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Bianchi & Mello — Escritório de Advocacia

Material · Direito do Trabalho

Relação de documentos e prazos de guarda

Quadro com os documentos frequentemente examinados em demandas trabalhistas, onde costumam ser obtidos e por quanto tempo tendem a ser mantidos.

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Um print sozinho não ganha nada; vários registros na mesma direção mudam a conversa. Esta é a relação do que costuma fazer diferença, onde conseguir cada um e por quanto tempo manter.

  • Holerites e contracheques

    ONDE CONSEGUIR
    RH ou aplicativo da empresa
    POR QUANTO TEMPO
    5 anos, de cada mês
  • Cartão de ponto ou espelho

    ONDE CONSEGUIR
    RH — peça por escrito e guarde o pedido
    POR QUANTO TEMPO
    5 anos
  • Contrato de trabalho e aditivos

    ONDE CONSEGUIR
    RH, na admissão e a cada mudança
    POR QUANTO TEMPO
    Sempre
  • Anotações da carteira

    ONDE CONSEGUIR
    Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
    POR QUANTO TEMPO
    Sempre
  • Escalas, rotas e ordens de serviço

    ONDE CONSEGUIR
    Print ou foto no dia, antes de sumir do sistema
    POR QUANTO TEMPO
    5 anos
  • Mensagens com a chefia

    ONDE CONSEGUIR
    Exportar a conversa do aplicativo
    POR QUANTO TEMPO
    5 anos
  • Extrato do FGTS

    ONDE CONSEGUIR
    Aplicativo FGTS
    POR QUANTO TEMPO
    Sempre
  • Atestados, exames e laudos

    ONDE CONSEGUIR
    Clínica, médico ou o próprio SUS
    POR QUANTO TEMPO
    Sempre
  • Termo de rescisão e comprovantes

    ONDE CONSEGUIR
    RH, no acerto
    POR QUANTO TEMPO
    Sempre
  • Comprovante do trajeto habitual

    ONDE CONSEGUIR
    Recibo de transporte, aplicativo de rota
    POR QUANTO TEMPO
    5 anos

Uma regra que evita problema

Guarde apenas o que diz respeito ao seu próprio contrato. Não copie dado de cliente, de colega ou informação sigilosa da empresa: além de não ajudar, pode se voltar contra você.

De onde vêm os cinco anos

Do art. 7.º, XXIX, da Constituição, que fixa em cinco anos o prazo para reclamar verbas da relação de emprego, até o limite de dois anos após o fim do contrato.

Base legal
Art. 7.º, XXIX, da Constituição Federal.

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O material não substitui a análise do seu caso

As mesmas regras produzem resultados diferentes conforme a função, os registros e a documentação disponível. Para tratar de uma situação concreta, entre em contato.