Termos de Uso

Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site institucional mantido sob a marca Bianchi & Mello — Escritório de Advocacia. Ao acessar e navegar por este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições a seguir.

1. Objeto e finalidade

Este site possui caráter exclusivamente informativo e institucional. Seu objetivo é apresentar o escritório, suas áreas de atuação e conteúdos de natureza geral, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

2. Ausência de consultoria jurídica

As informações disponibilizadas neste site não constituem consultoria, parecer ou orientação jurídica para casos concretos e não devem ser utilizadas como substituto da análise individualizada realizada por profissional habilitado. Nenhum conteúdo aqui veiculado representa promessa ou garantia de resultado.

3. Ausência de relação advogado-cliente

O acesso a este site e o envio de mensagem por meio do formulário de contato não estabelecem, por si sós, relação advogado-cliente. A constituição de tal relação depende de análise prévia da demanda, da verificação de eventual conflito de interesses, da confirmação do escritório e da formalização por instrumento próprio.

4. Análise individualizada

Cada situação jurídica possui particularidades. Qualquer orientação depende da avaliação específica das circunstâncias apresentadas, observada a legislação aplicável e as normas profissionais.

5. Conflito de interesses

O eventual atendimento de uma demanda está condicionado à prévia verificação de conflito de interesses, em observância às normas que regem o exercício da advocacia.

6. Propriedade intelectual

Os textos, a identidade visual, a logomarca e os demais elementos deste site são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia, salvo nas hipóteses legalmente permitidas.

7. Limitação de responsabilidade

Embora se empreguem esforços para manter as informações corretas e atualizadas, não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo deste site, o qual não dispensa a consulta a profissional habilitado. Também não há responsabilidade por eventuais indisponibilidades técnicas do site.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. Não há controle nem responsabilidade sobre o conteúdo, as políticas ou as práticas desses sites.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão revista nesta página, com indicação da data da última atualização.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir eventuais questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas relativas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para contatobianchiemello@gmail.com.